DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA

DENOMINAÇÃO DE VÁRIOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVIERA GUERRA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

FIXA SUBSIDIO PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ROQUE DE OLIVEIRA, BAIRRO BEIRA RIO, IRACEMA-CE

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

INSTITUI A PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS PROFESSORES

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.