Cria no âmbito do Município de Iracema o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.

Cria no âmbito do Município de Iracema o FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM IRACEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DA RUA ROSAURA MAGALHÃES ALMEIDA NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A "FESTA PRETO E BRANCO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1027/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 0915/2021, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS EM ROMARIA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL/RELIGIOSO, PARA ESTABELECER HORÁRIO DE INICIO DOS EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE (PQAVS), DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO, A PARTIR DO ANO DE 2023 COM OS VALORES RECEBIDOS DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.