Menu
| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/10/2020 | 0887 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0887/2020 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO BEIRA RIO - RUA LUIZ GONZAGA DE MOURA, NESTE MUNICIPIO DE IRACEMA - CEARÁ |
| 15/10/2020 | 0886 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0886/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 0761/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 05/10/2020 | 0885 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0885/2020 DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PROJETADA - BAIRRO CAIXA D'ÁGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA |
| 05/10/2020 | 0884 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0884/2020 ALTERA A LEI N° 856/20193 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 05/10/2020 | 0883 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0883/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
| 31/08/2020 | 0882 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0882/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO/ INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| 04/08/2020 | 0881 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0881/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 27/07/2020 | 0880 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0880/2020 ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 17/07/2020 | 0879 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0879/2020 CRIA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACEDO |
| 26/05/2020 | 0878 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 0878/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
