DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZEU GOMES BEZERRA NA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL CE-138 À ALTURA DA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO EMA - IRACEMA-CE

DENOMINAÇÃO DA RUA MESTRE ALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE-138 AO SÍTIO AEROPORTO AEROVALE, LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE NESTA CIDADE DE IRACEMA/CE

DENOMINAÇÃO DA RUA ANANIAS ALVES PACHECO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO DE IRACEMA-CE

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE

ESTABELECE O DIREITO A PARCELA INDENIZATORIA SUPLEMENTAR ÚNICA AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NÃO INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO ALTAVILLE RESIDENCE

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N° 863/2020 CRIANDO AS SECRETARIAS DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JOSÉ DE ALMEIDA GUERRA

MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA - RUA DIAMANTINA SOARES MAIA, NESTE MUNICIPIO DE IRACEMA - CEARÁ