ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO TÉCNICO AGRÍCOLA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO RECREATIVO CINTYA MARA DE OLIVEIRA NEGRERIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM JUIZ CÂNDIDO SOUTO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ