ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0859/2019, ATUALIZA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS: SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI Nº 863/2020 CRIANDO ASSESSORIA FINANCEIRA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0791/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRACEMA - CEARÁ - SNC, E ENUNCIA DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 0581/2005 E A LEI Nº 0597/1996 MODIFICANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IRACEMA-CE, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESFB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE PELO DESEMPENHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS.