INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 2019, 2020 E 2021 AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA CEARÁ.

CRIA PARA O ANO DE 2021 O ABONO SALARIAL A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL DE MATRICULA NÚMERO 719 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IRACEMA - CEARÁ PELO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.