Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/11/2013 0756 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0756/2013

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 0732/13

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22/11/2013 0754 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0754/2013

ALTERA A DOTAÇÃO DO ARTIGO QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 0752/2013.

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21/11/2013 0753 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0753/2013

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE IRACEMA.

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12/11/2013 0752 2020 LEIS MUNICIPAIS: 0752/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICIPIO DE IRACEMA AOS MÉDICO PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS.

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09/09/2013 0750 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0750/2013

RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS.

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09/09/2013 0749 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0749/2013

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRACEMA - COMUJI E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

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09/09/2013 0748 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0748/2013

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SITIO EXU.

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21/08/2013 0747 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0747/2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES.

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24/06/2013 0746 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0746/2013

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0742/13.

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18/06/2013 0745 2013 LEIS MUNICIPAIS: 0745/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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