DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO AMBITO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE IRACEMA, A "ESTANTE LILÁS", DESTINADA A PROMOCÃO DA PRODUCÃO LITERÁRIA DE ESCRITORA SE À ISPONIBILIZAÇAO DE MATERIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PEDRA DO SINO NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iracema para o período de 2026-2029.

Cria no âmbito do Município de Iracema o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.

Cria no âmbito do Município de Iracema o FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM IRACEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DA RUA ROSAURA MAGALHÃES ALMEIDA NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.