ALTERA A LEI Nº 998/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO TERRENO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JATOBÁ MUNICIPIO DE IRACEMA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME LOA Nº 998/2023, PARA O CONTRATO ENTRE CAIXA E A ENTIDADDE ORGANIZADORA IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL MANOEL GOMES DA SILVA.

FIXAM-SE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL URBANO E RURAL IRACEMENSE" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ACADEMIA IRACEMENSE DE LETRAS E ARTES - AILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.