CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO

PRESIDENTE

ELANO CESAR DIOGENES TAVARES

RELATOR

ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A - ASSUNTOS RELATIVOS À ORDEM ECONÔMICA MUNICIPAL; B - POLÍTICA E ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLAS; C - POLÍTICA E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO; D - SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL; E - DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL; F - MATÉRIAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS PÚBLICA (PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E, PRIVATIVAMENTE AOS PROJETOS DE ORÇAMENTO ANUAL DO EXECUTIVO E DA CÂMARA); G - FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; H - SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; I - TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO, NA HIPÓTESE DE NÃO TER SIDO APRESENTADA AO PRAZO; J - FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; K - CONTAS ANUAIS DA MESA E DO PREFEITO; L - VETO EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA; M - LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
04/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
02/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
04/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
02/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
04/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
02/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO

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