Descrição 130ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/01/2024 À 30/06/2024) DE 5 DE ABRIL DE 2024.
JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
Cargo: VEREADOR
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Justificada em Plenário
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001-FEV/2024
ARQUIVADO
ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS - FEVEREIRO/2024 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE IRACEMA.
28/03/2024
JÚLIO CÉSAR AZEVEDO LIMA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 004-01/2024
ARQUIVADO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 107/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
04/04/2024
MARIA LUZIA NOGUEIRA DE LIMA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0103/2024
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024.
26/03/2024
EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0104/2024
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024.
26/03/2024
EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0105/2024
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNINO.
26/03/2024
ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0106/2024
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR SINALIZAÇÃO E ACESSO AS VIAS INTERDITADAS NA AV. DA DUPLICAÇÃO PARA RECAPEAMENTO.
26/03/2024
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0107/2024
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR CORREÇÃO EM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA MENSAGEM Nº 009/2024.
04/04/2024
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 011/2024
FAVORAVEL
REQUEREM, DA PRESIDÊNCIA DA CASA, ATRAVÉS DO SENHOR PRESIDENTE EDVALDO BEZERRA DE SOUZA, INSERIR EM PAUTA E ORDEM DO DIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 008/2024; 009/2024; 010/2024; 011/2024; 012/2024; 013/2024; 014/2024; 015/2024.
05/04/2024
2/3 dos Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 006/2024
FAVORAVEL
AO SR. MAESTRO PROF.° ANTÔNIO ROBERTO CAMPOS LOBO.
26/03/2024
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO A SENHORA LUIZA BRENDA ALVES LUCENA.
04/04/2024
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 007/2024
FAVORAVEL
A BANDA MUSICAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA.
26/03/2024
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 008/2024
FAVORAVEL
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO.
05/04/2024
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024
FAVORAVEL
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
26/03/2024
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.
26/03/2024
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024
FAVORAVEL
ALTERA O ARTIGO Nº 5°, INCISOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO, DE INSENTIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESB MODALIDADE I E II DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, DA VERBA DE PLANO ORÇAMENTÁRIO - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO, A PARTIR DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2024
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024
FAVORAVEL
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 0715 DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DENTRO DOS RECURSOS DO PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.
26/03/2024
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024
FAVORAVEL
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO Nº 6°, DA LEI MUNICIPAL Nº 0940 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 QUE NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
26/03/2024
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA-CE.
03/04/2024
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM CRIADOS EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EXTINTOS EM CARGOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2024
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024
FAVORAVEL
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
03/04/2024
CELSO GOMES DA SILVA NETO
130ª SESSÃO ORDINÁRIA
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